Tornar Barcarena uma cidade resiliente para todos, Barcarena, Pará (PA)

Barcarena é uma cidade costeira da Amazônia brasileira, cuja economia está ligada à atividade portuária e industrial (mineração) que atrai constantemente migrantes em busca de emprego. Essas pessoas acabam criando assentamentos informais, com moradias inadequadas em áreas de risco, estando sujeitas a ilhas de calor, desastres químicos, inundações etc. O governo local pretende implementar uma estratégia de RRD e resiliência, alinhada com a Agenda 2030, NUA, Marco de Sendai, Acordo de Paris, priorizando a segurança e a inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem nessas áreas de risco e inadequadas (o que corresponde a mais de 50% da população).
Em 2022, a Prefeitura Municipal lançou o Roteiro “Tornando Barcarena uma cidade resiliente”, que:
– Apresenta um breve histórico da institucionalização das agendas globais no planejamento governamental (ODM de 2013 a 2015; Agenda 2030 a partir de 2016).
– Algumas das políticas públicas em andamento relacionadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
– Lista as metas assumidas pelo governo juntamente com os compromissos internacionais. Como “promover o acesso a áreas públicas seguras, inclusivas, acessíveis e verdes, em especial para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência” no âmbito do Desafio das Árvores nas Cidades promovido pela UNECE.
Esse objetivo está relacionado aos eixos “Lugares e espaços para crianças e jovens desenvolverem saúde e bem-estar” e “Lugares e espaços para idosos melhorarem sua saúde e bem-estar
– Destaca a necessidade de institucionalizar a NAU, o Marco de Sendai e o Acordo de Paris como diretrizes para a elaboração da estratégia de RRD e resiliência da cidade.
O roteiro também destaca que o principal produto dessa estratégia deve ser um plano de desenvolvimento urbano sustentável que tenha como público prioritário as pessoas (de todas as faixas etárias) em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que vivem em moradias inadequadas localizadas em áreas de risco.
Considerando que a estratégia se desdobra em planos setoriais, o aprendizado adquirido nesse evento seria extremamente valioso para o município, pois poderá ser incorporado aos planos setoriais em elaboração.